MÍDIA GRANDE IGNORA ALTERNATIVA À ALCA
por Bruno Zornitta
Janeiro de 2005

Janeiro de 2005 foi o prazo definido pela Cúpula de Miami para o término das negociações da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Chegamos à data e nada foi resolvido. As negociações foram suspensas em 2004 e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, chegou a declarar que "ALCA em 2005 é impossível". Enquanto a América Latina respira, começa a se delinear uma alternativa ao projeto estadunidense de anexação de mercados.

Trata-se da Alternativa Bolivariana das Américas (ALBA), projeto de integração socioeconômica proposto pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que recebeu o apoio do presidente de Cuba, Fidel Castro. O projeto é inspirado na idéia de integração latino-americana de Simon Bolívar, líder dos processos de independência do Equador, Peru, Bolívia, Colômbia e Venezuela.

Um passo importante para a criação do acordo foi dado no último dia 14 de dezembro. Neste dia, Chávez e Fidel assinaram uma declaração de oposição à ALCA e adoção da ALBA, no Teatro Karl Marx, em Havana. O documento lista doze critérios a serem adotados na implantação do acordo. Dentre estes, o trato diferenciado, levando em conta o "nível de desenvol-vimento dos diversos países e a dimensão de suas economias", a "preservação da identidade cultural dos povos" e ações que promovam o desenvolvimento sustentável, respeitando o meio ambiente e impedindo a "proliferação de padrões de consumo alheios à realidade de nossos povos".

Outras medidas assinaladas no documento são a criação do "Plano Continental contra o Analfabetismo", de um plano de assistência médica gratuita para carentes, do Fundo Latino-Americano de Investimento e do Banco de Desenvol-vimento do Sul. Além disso, pretende-se a integração energética dos países, com a criação da Petroamérica e o desenvolvimento das comunicações e transportes, com a criação da Televisão do Sul (Telesul), "um instrumento alternativo a serviço das nossas realidades", segundo o documento.

O avanço nas negociações do acordo não se restringiu ao plano político. No campo econômico, Venezuela e Cuba ampliaram o Convênio Integral de Cooperação Bilateral. Segundo este, a Venezuela se compromete a investir nos setores industrial e de infra-estrutura cubanos, assim como transferir tecnologia para a ilha. Em contrapartida, Cuba deverá conferir à marinha mercante venezuelana o mesmo tratamento dado aos seus navios, comprar petróleo do parceiro por um mínimo de US$ 27 o barril e ampliar os programas sociais na Venezuela nas áreas de saúde e educação. Ambos deverão ainda abolir taxas e tarifas sobre investimentos governamentais das companhias dos parceiros em seus países.

O documento assinado pelos presidentes de Venezuela e Cuba repudia a ALCA por entender que esta constituiria "um aprofundamento do neoliberalismo e criaria níveis de dependência e subordinação sem precedentes". O projeto de Chávez e Fidel contrasta com a proposta estadunidense justamente por preservar a soberania, independência e identidade dos países membros. Como ressaltou o jornal Brasil de Fato, "não é à toa que o acordo foi solenemente ignorado pelos meios de comunicação empresariais".

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