08.05.2007
COMUNICAÇÃO NA AMÉRICA LATINA:
O ÁRDUO EMBATE PELA DIVERSIDADE CULTURAL
Por Dênis de Moraes (*)
1. Um quadro problemático
Os problemas históricos de desigualdade e exclusão na América Latina refletem-se nos campos da comunicação e da cultura de modo semelhante e perverso: um pequeno número de megagrupos, quase sempre em alianças com conglomerados transnacionais, controla, de maneira oligopólica, expressiva parcela da produção e da circulação de dados, sons e imagens. Os titãs buscam rentabilidade a qualquer preço, beneficiando-se das desregulamentações neoliberais, das omissões deliberadas dos poderes públicos e dos desníveis tecnológicos entre países ricos e periféricos. Em função dos interesses mercantis, boa parte da produção simbólica não leva em conta identidades, tradições e anseios socioculturais dos povos. O que prevalece são apelos convulsivos ao consumo, elevado à condição de instância máxima de organização societária. Não é casual que a taxa de expansão da publicidade latino-americana supere bastante os índices dos Produtos Internos Brutos da maioria dos países. Enquanto o PIB sobe, em média, 4%, a publicidade tem crescido na região a taxas anuais nunca inferiores a 8%.
Entendamos bem o cenário adverso com que nos deparamos. As corporações de mídia qualificam-se como atores de primeira linha no processo de reprodução do capital em dimensão planetária. Elas apóiam-se em tecnologias avançadas, poderio financeiro, know-how gerencial, influência política, capacidade industrial, suporte logístico e esquemas globais de distribuição. Do ponto de vista ideológico, fixam as premissas do discurso neoliberal, que transfere para o mercado a regulação das aspirações sociais, ao mesmo tempo em que desqualifica ou silencia contestações ao status quo. A mídia assim atua tanto por adesão à globalização capitalista quanto por deter a capacidade única de interconectar o planeta, através de satélites, cabos de fibra óptica e redes infoeletrônicas.
A moldura de concentração patrimonial e tecnoprodutiva é particularmente grave na América Latina. As quatro maiores empresas de cada ramo de informação e entretenimento retêm mais de 60% do faturamento total dos mercados e das audiências. Se compararmos o desempenho sofrível da maioria dos países latino-americanos no comércio internacional com o que os gigantes da mídia faturam no nosso continente de 500 milhões de habitantes, concluiremos que a maior fatia das receitas é sugada por potências estrangeiras. Os Estados Unidos ficam com 55% das receitas mundiais geradas por bens culturais e comunicacionais; a União Européia, com 25%; Japão e Ásia, com 15%; e a América Latina, com apenas 5%. Os principais grupos de comunicação da região (Globo do Brasil; Televisa do México; Cisneros da Venezuela; Clarín da Argentina) têm acordos e joint ventures com conglomerados transnacionais para explorar, sinergeticamente, os setores tornados convergentes pela digitalização: televisão aberta e paga, rádio, mídia impressa, Internet, filmes, vídeos, DVDs, CDs, livros, jogos eletrônicos, softwares, seriados e desenhos animados, etc. Além de monopolizar os mercados nacionais, alavancam os negócios dos sócios com importações e pagamentos de royalties. E assim os players racionalizam custos e obtêm mais-valia com a economia de escala.
A dependência aos cartéis acentua-se em face dos insuficientes investimentos dos governos latino-americanos em ciência, tecnologia e industrialização de entretenimento, sobretudo audiovisual, restringindo as condições de competitividade dos produtores nacionais. Tal fato constitui um paradoxo frente ao caráter estratégico da comunicação, seja para a formação da opinião pública seja para o incremento do mercado interno (mais serviços, receitas e empregos), sem falar na qualificação para o mercado externo ou para a atração de parceiros e investidores.
A prevalência das lógicas comerciais na mídia latino-americana manifesta-se no reduzido mosaico interpretativo dos fenômenos sociais; na escassa pluralidade argumentativa, em razão de enfoques que reiteram temas e ângulos de abordagem; na supremacia de gêneros sustentados por altos índices de audiência e patrocínios (telenovelas, telejornais, reality shows); nas baixas influências públicas nas linhas de programação; no desapreço pelos movimentos sociais nas pautas e coberturas; na incontornável disparidade entre o volume de enlatados adquiridos nos Estados Unidos e a produção audiovisual nacional.
Os mais indulgentes diriam que, apesar dos pesares, aumentou a oferta multimídia e há recepções diferenciadas. De fato, seria miopia enxergar apenas manipulações no que a mídia difunde, ou supor que todas as audiências submergem na passividade crônica. Entretanto, devemos examinar atentamente importantes lados da questão. a) os usufrutos dependem de acessos e capacidades de discernimento marcadamente desiguais; b) quem comanda a disseminação dos bens simbólicos? c) quem define o que vai ser produzido e divulgado? d) como acreditar no valor absoluto da liberdade de escolha quando verificamos que 85,5% das importações audiovisuais da América Latina provêm dos Estados Unidos?
Se duas dezenas de corporações respondem por dois terços das informações e dos entretenimentos mundiais, evidentemente a descentralização se inscreve mais na órbita das exigências mercadológicas do que propriamente na variedade qualitativa dos conteúdos. Em face da concentração monopólica e transnacional das indústrias culturais, a possibilidade de interferência do público (ou de frações dele) nas programações depende não somente da capacidade criativa e reativa dos indivíduos, como também de direitos coletivos e controles sociais sobre o desmedido poder da mídia. De que adianta pôr em relevo os downloads grátis de filmes e vídeos na Web ignorando-se que a avalanche imagética tem procedência definida: as produções de Hollywood detêm 85% do mercado cinematográfico global e 77% das programações televisivas da América Latina. Portanto, a diversificação simbólica guarda estreita proximidade com a comercialização em grandes quantidades lucrativas.
2. Vislumbrando horizontes
Fica claro que diversidade nada tem a ver com os prazeres sensoriais proporcionados pela Disney ou com o gáudio da Sony ao anunciar o lançamento de cinco mil itens por ano. Muito menos com os modismos compulsivos. Diversidade pressupõe revitalizar manifestações do contraditório, confrontar pontos de vista, debater as interseções entre progresso, técnicas e tecnologias. Diversidade se assegura com intercâmbio e cooperação horizontal entre as culturas de povos, cidades e países. E, principalmente, com políticas públicas que valorizem a livre manifestação do pensamento e contribuam para deter a oligopolização da produção cultural - a começar por medidas de regulação, concessão e fiscalização, de universalização de acessos, de proteção do patrimônio cultural intangível e de apoio a usos comunitários e educativos das tecnologias.
Entre as medidas ao alcance de governos comprometidos com a democratização da comunicação, estão a proposição de legislações antioligopólicas e de novos marcos regulatórios; revisão ou cumprimento de normas legais para a concessão ou o reexame de canais de rádio e televisão, pois as licenças pertencem ao patrimônio público e não a grupos privados (o presidente Hugo Chávez age dentro da lei venezuelana ao decidir não renovar licença para uma rede de televisão que apoiou a tentativa de golpe de estado em 2002); apoios e patrocínios a novas mídias, rádios e televisões comunitárias e projetos de comunicação popular (como na Bolívia de Evo Morales).
Tais intervenções englobam regulamentações favoráveis a veículos alternativos e comunitários (como no Chile de Michelle Bachelet e na Venezuela de Chávez), leis de incentivo à produção cinematográfica nacional (como na Argentina de Néstor Kirchner) e fundos para a geração de conteúdos voltados à expressão da cidadania e à preservação de tradições culturais (como no Equador de Rafael Correa e na Nicarágua de Daniel Ortega). São viáveis ações colaborativas por meio de parcerias de órgãos estatais de fomento no âmbito de blocos regionais (Mercosul, Pacto Andino). Isso poderá influir na formação de novos eixos para projetos compartilhados de comunicação e difusão cultural. É o que se observa nos recentes acordos de cooperação audiovisual firmados pelos governos de Chile, Argentina, Bolívia, Venezuela, Equador e Nicarágua - todos vedam financiamentos a grandes empresas, que são lucrativas e devem recorrer a bancos privados.
A despeito da concentração midiática na América Latina, novas políticas de comunicação começam a ser postas em prática por governos progressistas, em sintonia com demandas de segmentos reivindicantes da sociedade civil. O processo de mudanças ainda está se desenhando, por certo haverá tensões e dificuldades (os conglomerados resistirão a perder áreas de influência ou a se submeter a controles públicos). Mas as determinações políticas parecem apontar na direção de mais espaços para a diversidade e para uma interferência direta dos organismos governamentais nos rumos do setor. "A comunicação deve ter um nítido sentido social e de serviço público. É preciso reforçar o direito à informação, fortalecer a pluralidade comunicacional e facilitar o acesso dos cidadãos à tecnologia", resume com clareza a presidente Michelle Bachelet.
O desafio de longo prazo remete à construção de alternativas não contaminadas pela febre da mercantilização e pela neurose do lucro - alternativas que não podem prescindir de pressões sociais organizadas e de empenho sistemático por parte dos poderes públicos. Para liberar potencialidades adormecidas, como nos sugere Karl Marx, teremos que demonstrar capacidade de articular múltiplas ações e cobrar medidas que assegurem emissões descentralizadas, dinâmicas cooperativas e participativas e compromissos duradouros com uma comunicação mais plural e democrática.
(*) Dênis de Moraes é professor do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal Fluminense e pós-doutor em Comunicação pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO). Publicou, entre outros livros, Cultura mediática y poder mundial (Norma, 2006), Sociedade midiatizada (Mauad, 2006; edição em espanhol, Sociedad mediatizada, Gedisa, 2007) e Por uma outra comunicação (Record, 2003; edição em espanhol, Por otra comunicación, Icaria/Intermón, 2005). Com apoio da Fundação Ford, coordena pesquisa sobre as novas políticas de comunicação de governos progressistas da América Latina.
