16.01.2009
RETROSPECTIVA 2008 NA BOLÍVIA: RUMO A UMA NOVA CONSTITUIÇÃO

Por Fernanda Chaves, de La Paz (*)

2008 foi, definitivamente, um ano positivo para os bolivianos. Neste período, o governo Evo Morales Ayma demarcou uma expressiva vitória sobre a oposição interna, investiu pesadamente em ações sociais e expulsou do país a CIA, a DEA e o embaixador dos Estados Unidos.

Com a expulsão dos agentes estadunidenses, o governo boliviano rompeu um histórico domínio imperialista sobre o país. Philip Goldberg, embaixador expulso, teve participação decisiva no movimento separatista nos Bálcãs. Na Bolívia, junto com a CIA, fechava com a oposição de direita, enquanto a DEA exercia forte influência sobre as Forças Armadas e a Polícia Nacional.

De acordo com o sociólogo Eduardo Paz Rada, "em muitos casos, durante as últimas décadas, os Ministros de Gobierno deveriam receber o ‘visto bueno' do embaixador dos Estados Unidos e ‘ter visto' de ingresso ao país do norte para serem nomeados oficialmente pelo Presidente da República. Somente na gestão do atual presidente da Bolívia estas práticas mudaram de maneira radical a partir do questionamento que fez e faz Evo Morales em relação às ações de dominação regional dos Estados Unidos na América Latina", avalia.

No plano interno, o governo boliviano anunciou a conclusão do Plano Nacional de Alfabetização, que erradicou o analfabetismo no país. Resultado do trabalho de 30 meses em associação com os governos de Cuba e Venezuela: mais de 800 mil pessoas aprenderam a ler e escrever e a Bolívia passou a ser o terceiro país latino-americano livre desse mal. No campo da saúde, a presença dos médicos cubanos resultou em 250 mil atendimentos, 3 mil cirurgias de vista, além de terem entregado cerca de 210 mil óculos de grau para a parte mais pobre da população. As medidas motivaram inscrições como "Saúde: antes para poucos, agora para todos", espalhadas pelos muros de La Paz e El Alto, chegando também em áreas rurais como nos vilarejos em torno de Tihuanaco. A terceira medida de grande impacto social foi chamada Renda Dignidade, espécie de aposentadoria que remunera em Bs 200 (cerca de 70 Reais) mais de 730 mil anciãos maiores de 60 anos, mensalmente, desde fevereiro de 2008. Desses, mais de 600 mil não tinham qualquer fonte de renda até então, de acordo com o Centro de Documentação e Informação da Bolívia. O investimento na Renda Dignidade, de US$ 205 milhões, é produto da nacionalização dos hidrocarbonetos.

O ano de 2008 também demarca a expressiva vitória do governo sobre a oposição de direita, que durante anos teve a iniciativa política. O ícone maior dessa alteração na correlação de forças aconteceu em setembro, com a prisão do então prefeito de Pando. Leopoldo Fernandez é acusado de ser o principal mandante do massacre que deixou 20 pessoas mortas e dezenas de feridos, no episódio em que Evo Morales obteve amplo respaldo da Unasul e a intenção golpista da direita foi neutralizada.

Desse modo, a oposição representada pelas Prefeituras de Santa Cruz, Beni, Pando, e Tarija, os denominados Comitês Cívicos, o Senado Nacional com maioria opositora, o Poder Judiciário e os meios de comunicação de massa foram derrotados. Segundo Eduardo Paz Rada, "esses instrumentos obedecem aos latifundiários, às transnacionais petroleiras e mineiras e aos poderosos grupos financeiros, em coordenação com a embaixada dos Estados Unidos. Esta oligarquia utilizou todos os métodos para debilitar o governo do Movimento ao Socialismo, MAS, de Evo Morales, desde bloqueios e ocupação de instituições, até ações armadas com forte conteúdo racista".

Um mês antes, em 10 de agosto, o governo obteve importante vitória no referendo para ratificar o mandato do presidente e dos governadores (prefectos). Além de o povo boliviano ter confirmado Evo com 67,4%, foram mandados pra casa três governadores oposicionistas: José Luiz Paredes (La Paz), Manfred Reyes Villa (Cochabamba) e Alberto Aguilar (Oruro) garantindo assim ao governo do MAS o controle de mais três departamentos, sendo um deles a capital política, La Paz (Sucre sedia o Poder Judiciário). Por outro lado, Rúben Costas, de Santa Cruz, maior opositor de Evo, foi ratificado com mais de 70%.

Em outubro, o Congresso Nacional se reuniu para discutir o texto da nova Constituição. As sessões vararam madrugadas de um final de semana. Uma grande marcha saída de Oruro, há 200 km de La Paz, chegava com 25 mil pessoas, depois de uma semana de caminhada, às portas do parlamento, para pressionar a favor do novo texto. A mobilização popular surtiu efeito e os congressistas aprovaram a convocação do referendum em que a população vai decidir, no dia 25 de janeiro, se a nova Constituição entra em vigor ou não. O texto tem avanços importantes como a proibição de se privatizar os recursos básicos, como energia e água; reconhecimento pleno dos povos indígenas originários; direitos das mulheres e garantia da administração dos recursos minerais pelo Estado boliviano em benefício de seu povo.

Mas apesar de ter sido um ano extremamente positivo, não se pode dizer que foi perfeito. A oligarquia ainda teve força para negociar a permanência, no novo texto constitucional, da propriedade privada de grandes latifúndios. Além disso, a direita ainda controla as finanças do país, cujas reservas avaliadas em US$ 7,7 bilhões seguem depositadas em bancos e instituições financeiras dos Estados Unidos e Europa.

(*) Fernanda Chaves é correspondente em La Paz do jornal Brasil de Fato, onde esta matéria foi publicada originalmente.