......................................................... POR UMA CPI NA MÍDIA
A CAIXA-PRETA DAS CAIXAS-PRETAS

 



22.04.2009
UMA ANÁLISE SOBRE A OCUPAÇÃO NO SANTA MARTA

Por Eduardo Sá, da redação. Fotos: Angelo Cuissi/Fazendo Media.

Itamar Silva, morador do Santa Marta e integrante da direção do Ibase. Foto: Angelo Cuissi/Fazendo Media.
Itamar Silva, morador do Santa Marta e integrante da direção do Ibase. Foto: Angelo Cuissi/Fazendo Media.

Itamar Silva é jornalista, foi líder comunitário na década de 80 do morro Santa Marta, em Botafogo, no Rio de Janeiro, onde mora há anos, e hoje faz parte da coordenação do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas). Recentemente ele foi chamado para participar de um seminário realizado na UFRJ, Mídia e Violência, onde abordou a cobertura da mídia sobre a ocupação da Polícia Militar, junto ao Estado, no Santa Marta. O objetivo dessa iniciativa é implantar um modelo a ser testado nas favelas do Rio de Janeiro, sendo propagado pela nossa mídia como pacificador da cidade. O Fazendo Media foi ao seu encontro e na entrevista o jornalista levanta diversos temas e questionamentos, como: Para que esse muro cercando a comunidade? Qual a mensagem disso para a sociedade? Qual a identidade dessa comunidade? Onde estava o Estado até então? A crítica é apologia ao tráfico?

Diante a sua experiência como morador e líder comunitário no Santa Marta, eu queria que você falasse sobre o processo histórico da comunidade.

O Santa Marta tem uma longa trajetória, primeiro de organização, é uma favela que a Associação de Moradores vem desde 1965 e mesmo antes disso você já tinha um desenho de organização interna: ou por influências da igreja católica, ou por partidos políticos; é uma favela que sempre teve uma organização interna e um tipo de resistência.

Quando a gente discutiu o primeiro projeto de urbanização do Santa Marta, isso foi em 1986, então o período Saturnino, o Santa Marta teve seu primeiro projeto de urbanização para a favela. Foi um processo bastante participativo, de discussão, e na origem dessa proposta também tinha uma idéia de acabar com a favela e construir prédios. A comunidade reagiu, na época eu era presidente da Associação de Moradores, a gente provocou um debate com a Prefeitura e isso gerou um novo projeto de urbanização: respeitando a tipologia da favela, já tinha identificado a proposta do plano inclinado – seria um em cada lado.

Esse projeto não foi para frente, coincide com o Rio de Janeiro, o Estado foi à falência, o Saturnino foi criticado por ter deixado a cidade ir à falência, e consequentemente essa proposta de urbanização no Santa Marta não caminhou. Passaram-se anos e no final de 1999 houve outra discussão em torno da urbanização, saiu uma matéria no jornal: o governador sobrevoando a cidade viu a favela e se espantou; logo após apareceu uma proposta de também construir prédios na favela.

Mais uma vez a gente fez, eu já estava fora da Associação dos Moradores, uma articulação entre entidades locais que juntava Ong's internas, igrejas e também a Associação. A gente conseguiu discutir com o Estado e com a Prefeitura um novo debate em torno da urbanização, então foi um avanço; o Conde era o prefeito e no Estado estava a Benedita e o Garotinho. Houve um compromisso, assinando um protocolo de intenções para fazer a urbanização do Santa Marta.

Esse foi um processo de estabelecimento de um diálogo então?

Um diálogo, entre Estado e a Prefeitura. Veio a eleição, o Conde perdeu a eleição, o Cesar Maia rompeu os acordos que tinha com o Estado e a gente passou basicamente, acho que dois anos, na expectativa de como é que retomaria essa questão da urbanização. Retomado, houve um concurso aberto de projetos, com a participação de 23 escritórios, e a gente conseguiu colocar um; entre os cinco juízes um era morador do Santa Marta que participava da comissão e para escolher o melhor projeto de urbanização.

O projeto teve todo um processo de debate de moradores, mas as obras efetivamente só começaram em 2004. Quando as obras começaram, a comissão perdeu um pouco a sua função, porque era um ritmo de obra, empreiteira, tinha outra lógica. Também o Estado mudou, a equipe que acompanhava, a parte social e a obra foi embora.

Por que que eu estou dizendo isso? Porque tem todo um processo desde esse período, mais diretamente de 2004 para cá, que essa favela está sendo remexida fisicamente. Tem uma proposta, um projeto, o plano inclinado estava sendo feito e tudo mais. Quando acontece a ocupação, agora em novembro de 2008, a ocupação policial pelo Estado, esse processo de urbanização e busca de melhorias já estava em curso. Então, acontece, a polícia entra, tudo bem, isso é um viés dessa história.

Junto com isso, também o Estado trás outras iniciativas: Secretaria de Ciências Sociais, Secretária de Saúde, quer dizer, o Santa Marta é muito forte em várias instituições do Estado. Isso sem tempo do morador digerir o que está acontecendo e acaba tudo entrando como uma benesse do Estado e não na sua trajetória que, na trajetória da comunidade, é de discutir as questões. Sob o argumento do medo, da violência, do tráfico, acaba o Estado impondo uma série de iniciativas que têm seus méritos, são boas, mas elas não têm tempo para serem discutidas com o morador.

Agora o Wi-Fi, a favela está com cobertura da internet, isso é bom. Agora vamos ter médicos de saúde, tá bom. Agora vai ter cursos profissionalizantes, tá bom. Agora vai ter isso e aquilo outro. Tudo isso é claro que os moradores querem, agora, cada ação dessa teria que ser discutida incluindo o morador na sua definição, na sua implementação, e isso não está havendo, na verdade é uma enxurrada de iniciativas governamentais.

Como em todas as comunidades do Rio de Janeiro, devido à omissão do Estado, no Santa Marta ainda há casas de madeira. Foto: Angelo Cuissi/Fazendo Media.
Como em todas as comunidades do Rio de Janeiro, devido à omissão do Estado, no Santa Marta ainda há casas de madeira. Foto: Angelo Cuissi/Fazendo Media.  

Você colocou em certo momento que qualquer crítica soa como se fosse uma apologia à bandidagem...

Exatamente, nessa dinâmica não tem espaço para a crítica, não tem espaço para você discordar de qualquer coisa. Parece que tudo que você fala é: Ah, então melhor é o tráfico né? Então você é contra a presença do Estado? Não, de forma nenhuma, e eu falo porque a minha posição eu sempre defendi mais Estado na favela. Agora, que tipo de Estado? Que tipo de articulação e diálogo ele estabelece com esses moradores?

Então esse momento é muito difícil, porque coisas positivas estão acontecendo. Mas a minha preocupação é em que medida os moradores vão internalizar essas medidas e de que forma elas serão permanentes, porque os moradores as identificam como as suas demandas e não como um benefício do Estado.

Por exemplo, acho que é tema nessa questão, o muro no Santa Marta. O Santa Marta foi escolhido pelo Estado para ser o modelo de legalidade, então esse é outro tema difícil, é você impor a uma comunidade que ela seja modelo para toda a cidade de legalidade. Numa cidade onde existem tantas outras ilegalidades.

E não é à toa que vem no núcleo da zona sul, atende a toda uma lógica...

Claro, e primeiro é preciso discutir de que legalidade que eles estão falando, saber qual é a amplitude desse conceito que o Estado está trazendo para impor ao Santa Marta. Depois, por que esses moradores têm que ser exemplos para toda a cidade?

É uma espécie de padronização que querem impor a esses espaços, independente da pluralidade interna que cada um contém.

Exatamente. Foram tantos anos, quase 80 anos, de ausência absoluta do Estado e que esses moradores produziram uma dinâmica de convivência, criaram ali a sua vida na sua possibilidade de reprodução. De repente, ele tem que se adaptar a um padrão que eu não sei em que medida ele vai ser capaz de responder.

Quando o Estado escolhe o Santa Marta como modelo, ele o coloca como modelo para tudo, inclusive de controle de favela. O sinal que está sendo dado no Santa Marta com a criação do muro é dizer o seguinte: vamos controlar todas as favelas. Por quê? Porque eu acho que o Estado responde à lógica do medo. Como há um medo na sociedade, medo da violência, medo do tráfico...

Medo do outro...

Medo do outro e a favela sempre existiu como o outro dessa cidade. É de onde vêm os males, de onde que vem a violência, é da onde que vem a pobreza, então toda essa percepção do senso comum, e o Estado acaba respondendo a essa lógica. Na medida que ele bota um muro e diz: não, agora essa população está controlada, fiquem tranquilos porque agora eles estão controlados. E a perversidade disso é que ele usa esse muro como se fosse um benefício para os moradores, quer dizer: nós estamos levando segurança, esse muro vai ser necessário para não construir mais casas; enquanto não é verdade.

O Santa Marta existe há 80 anos e ele não ocupou essas matas, ele não se expande no limite do alto desde o final dos anos 70 e ele tem um limite do lado natural, dado por esse terreno da Prefeitura que é mato, e o outro pelo muro da Forever (empresa vizinha). Quer dizer, a favela está sendo penalizada agora com um muro porque ela se manteve nesse limite.

Ao invés do Estado explorar essa capacidade da favela de conviver com esse meio ambiente e daí descobrir novas formas, avançar na percepção de que é possível conviver nesse ambiente de uma forma inteligente e mais democrática, não: estabelece um muro, porque o sinal não está para dentro, o sinal está para fora.

E perversamente dizendo para as maiorias: não, mas existem muros em condomínios, existem condomínios fechados. Só que é uma lógica ruim também, eu particularmente não acho que esteja certa, ao menos esse não é o padrão de cidade que eu gostaria e pelo qual eu luto. Eu queria uma cidade mais aberta, em que a gente derrube os muros, derrube as grades, em que a gente aprenda a conviver.

Daí dizer: tem DPO (Destacamento de Policiamento Ostensivo) na entrada do morro, tem DPO no alto do morro, tem DPO no meio do morro, é o posto policial, e tem outros. Só que o muro não segura né, se você tiver uma invasão não é o muro que vai definir, se você tiver que avançar não vai ser ele que vai impedir, muros se derrubam. Muros historicamente mais resistentes na Europa foram derrubados, por que você não vai derrubar este muro?

É ruim porque eu acho que a gente perde a oportunidade de ter um olhar mais tolerante para essa cidade, um olhar um pouco mais interativo, então nesse sentido eu vejo que a questão da ocupação e essa tentativa de jogar tudo em cima dessa favela como o exemplo acabado de uma política de controle do Estado é muito negativo.

Isso fica muito claro na linguagem que a mídia utiliza com determinados termos que retratam exatamente a visão da classe média, média alta, e do Estado. Como, por exemplo, "pacificador", simbolizando todo um campo de valores.

Essa cobertura da mídia complica um pouco, porque esse tipo de atuação do Estado vai exatamente na direção do que a mídia tem defendido ao longo de muitos anos. Pouco, dificilmente, ela vai utilizar a palavra remoção, porque isso está meio fora de moda, é da década de 60. Mas a mídia vem batendo firme na questão do controle, da ameaça do crescimento, a favela como invasão.

Se você pega mais uma vez como exemplo: o crescimento do Santa Marta é muito pequeno nos últimos 20 anos. Mesmo outras favelas que estão dizendo que vão colocar muro, são favelas que cresceram muito pouco nos últimos 20 anos. Então, ao invés de pegar esse lado positivo e tentar fazer uma coisa diferente, acaba que aplica nessas áreas a lógica mais coercitiva que é a lógica do controle físico desses espaços.

Nesse sentido eu acho que falta espaço na mídia para a gente debater: Que cidade é essa? Quais são as possibilidades de interação nessa cidade? Como é que se faz o cerzimento dessa cidade? Porque se a gente aceita o termo de cidade partida, mas eu prefiro está integrada ou subordinadamente, geograficamente já entranhada.

Eu acho que há um abismo entre asfalto e favela, que vem sendo alimentado pelo medo, vem sendo reificado por essas ações tipo o muro, então isso é complicado.

Itamar numa das paradas do teleférico, com um panorama da comunidade ao fundo. Foto: Angelo Cuissi/Fazendo Media.
Itamar numa das paradas do teleférico, com um panorama da comunidade ao fundo. Foto: Angelo Cuissi/Fazendo Media.

Não parece que há um vácuo entre a mídia e a comunidade, dela se propagar segundo os limites da polícia e do Estado?

A mídia tradicionalmente cobriu e continua cobrindo favela pelo olhar da polícia. Desde a década de 70, jornais como A Luta, Notícia, O Dia, jornais que você falava: torce e sai sangue. Então você pegava o Jornal do Brasil e O Globo, essa cobertura de favela era muito rala, a não ser com grandes acontecimentos como remoção, crimes numa coluna pequena, espaços sempre reservados.

Quando ocorreu as mudanças, O Dia fez a sua mudança e deixou de ser um jornal de crime, fazendo coberturas mais abertas com jornalistas que faziam coberturas de favelas, uma galera que subia e tudo mais, mas mesmo assim era um olhar da polícia porque ele sobe sempre com a polícia. Ela sobe sempre com um olhar muito inviesado, como um lugar do crime, um lugar dos conflitos. Até onde eu percebo você nunca teve uma linha de cobertura de favela que fosse o olhar para o seu cotidiano, para as suas questões, seus problemas e possibilidades, menos implicadas com o conflito.

Aí o jornalista diz assim: mas a gente não fica inventando coisas, o fato acontece, o crime está lá, a violência está lá.

Mas proporcionalmente é a minoria.

Mas proporcionalmente não é, porque se não o morador não ia aguentar. Imagina se fosse todos os dias a intensidade da violência como o jornal diz, os moradores não aguentariam. Então tem outras coisas acontecendo para dar uma vida um pouco mais tranquila, agora se você vai procurar só o crime, só o conflito, você vai encontrar em qualquer parte da cidade.

Claro que tem algumas ilhas, alguns momentos, que a mídia dá uma mergulhada tentando trazer outros aspectos, mas eu acho que ainda no geral é um olhar muito policialesco, um olhar muito incriminador dessa favela. E é sempre difícil, não é que você tem que ir lá e dizer que são todos bonzinhos, essa idealização do pobre, eu sou radicalmente contra isso.

Eu acho que a favela tem todos os tipos, ela reflete a sociedade em que a gente está metido, então tem gente legal, tem gente ruim, tem gente chata, gente perversa, tem gente de todo tipo. A favela é também no seu contexto essa diversidade, então essas pessoas produzem também coisas diferentes, produzem momentos legais, momentos de convivência muito interessantes, mas produz também o que não serve. Agora, essa crônica, com essa diversidade, você não vê, sempre a violência tem um sobressalto.

Ah, mas é o que interessa à população, e ele vai atrás da violência. Pode ser, mas é uma coisa que alimenta a outra, e como é que você sai dessa armadilha de que uma coisa reforça a outra? Então é muito mais fácil você ir na onda, a favor do censo comum, mas nem sempre o senso comum está certo. Você tem que tentar também trazer novos olhares, novas possibilidades, para que as pessoas também construam novos caminhos.

Como está o processo da ocupação? Os moradores se reúnem, estão informados, ou estão apenas absorvendo?

Para ser bem honesto, eu te diria que a maioria dos moradores nem conheciam o muro, eles conheceram pela televisão. Por quê? O muro é feito na lateral da favela, só aqueles que moram na parte da construção estão vendo o que vai acontecer. Quem mora no meio ou do outro lado não convive cotidianamente com essa obra, então a informação chegou pela televisão. E não há um debate interno, isso não é um debate que está na comunidade, e eu acho que a partir dessas notícias o morador vai começar a se movimentar.

Na minha opinião, a maioria deles acha que isso não tem nenhuma interferência direta no seu cotidiano, ele não está muito preocupado, tirando algumas lideranças que têm uma visão um pouco mais integral da favela e se posicionam. Para que o muro? Eu particularmente estou tentando levantar essa lebre, tentando contagiar todos os moradores em torno da necessidade de se debater essa questão.

Não é possível aceitar pacificamente ou passivamente essa construção sem ter um posicionamento, e certamente vai ser jogada a opinião de um morador contra o outro.

Essa é a primeira bica da comunidade, ela foi construída pelos moradores via mutirão e servia de fonte antes da água encanada chegar no Santa Marta. Foto: Angelo Cuissi/Fazendo Media.
Essa é a primeira bica da comunidade. Foi construída pelos moradores via mutirão e servia de fonte antes da água encanada chegar no Santa Marta. Foto: Angelo Cuissi/Fazendo Media. 

Os que estão sendo beneficiados e os outros que não... Vai cooptando e gerando intrigas internamente.

É, porque quem está sendo beneficiado com aquilo vai chegar e dizer que é bom: eu moro numa casa de madeira e vai ter um prédio aqui, então o muro é bom. Você cria um problema internamente quando a discussão não tem que ser essa, a discussão é: qual é a mensagem para a cidade da construção desse muro? Qual é a sua necessidade real? Ah, é para um grupo armado não entrar aí, para não ficar vulnerável. Eu não acho que isso garanta não, não é um muro que vai garantir isso.

Pelo contrário, o que não está muito claro, é: qual é a política de segurança que está sendo pensada a médio e longo prazo para o Santa Marta? É continuar os três postos de polícia? Continuar uma equipe de policiais lá dentro? Isso também não está sendo discutido com a comunidade. Qual é o futuro dessa ocupação?

De qualquer forma, eu ainda acho que não é o muro que vai impedir novas entradas ou o tráfico ocupar a favela.

O que estão propagando, ou usando como pretexto, é a preservação ambiental do território.

O pretexto é esse, o eco-limite, a questão dos marcos ambientais. Isso não é verdade porque essa favela não ultrapassou o limite da mata e não tinha o Estado lá dentro. A Prefeitura sempre tomou conta do seu terreno como sempre fez, tinha um posto policial que ficava tomando conta da mata, esse é o papel, cada um toma conta do que é seu e a comunidade sempre respeitou.

A comunidade usava a mata como recreação, como caminhada, para pegar jaca, etc, e a minha expectativa era a gente ampliar isso. Fazer daquela mata um espaço de interação, discutir como é que você preserva na perspectiva da relação com o homem também. Eu sou contra essa idéia da preservação pura, principalmente na área urbana, a gente precisa pensar em como interagir com esses espaços. Não é uma questão de você isolar como se fosse um totem, de ficar admirando a natureza, mas como você interage, respeita e tira proveito disso.

Mas a opção foi da construção de um muro, se gasta 40 milhões para fazer um muro, não sei se melhor fosse gastar com um baita programa de educação ambiental, de criação de alternativas de circulação pela mata, de replantio. Uma coisa que realmente incluísse os moradores na percepção do lugar em que ele está, de que está entre duas áreas verdes e precisa respeitar e potencializar isso.

O muro está sendo construído a cerca de 200 metros das moradias e custará 40 milhões aos cofres públicos, uma iniciativa sobretudo simbólica. Foto: Angelo Cuissi/Fazendo Media.
O muro está sendo construído a cerca de 200 metros das moradias e custará 40 milhões aos cofres públicos, uma iniciativa sobretudo simbólica. Foto: Angelo Cuissi/Fazendo Media.

Voltando à questão da padronização, eu gostaria que você falasse do potencial cultural que existe no Santa Marta como, por exemplo, o funk.

O Santa Marta tem um potencial muito grande, nas várias manifestações que existem e existiram. Hoje você tem samba, forró, funk, hip-hop, música popular, você tem grupos de diferentes expressões lá dentro. Lá também tem Folia de Reis, numa área urbana há mais de 40 anos, então você vê a expressão cultural desse lugar. O Santa Marta já teve muitos centros de candomblé, umbanda, que hoje não tem mais. A questão da religião está limitada basicamente aos católicos e aos protestantes. Mas foi uma favela que teve uma tradição enorme de centros de umbanda e candomblé, quer dizer, isso mesmo que agora não exista, está na alma dessa comunidade.

Você tem vários grupos de pagode, grupos de sambistas, um grupo de hip-hop, tem gente ligada à capoeira, você tem uma dinâmica aí muito forte. No entanto, e acho que isso não tem a ver só com o Santa Marta, que é a questão do funk, há uma demonização do funk muito complicada.

O funk ficou muito identificado como apologia ao tráfico, ao sexo, ou instrumento do tráfico para vender mais drogas. Eu não estou tirando nada disso, eu acho que isso em alguns lugares e momentos vai acontecer, mas o funk como expressão cultural e musical eu te diria que, na minha interpretação, é o que tem de mais genuíno da juventude de favela.

Não vou entrar se o funk é fruto do negro ou se não é, não é esse o mérito, mas a expressão, o uso dele para se expressar tem uma legitimidade muito maior nas favelas cariocas e da juventude do que qualquer outra expressão; mesmo o samba que é muito antigo. Você pega hoje uma batida de funk e qualquer homem ou mulher que seja jovem vai ter uma identificação, vai se manifestar, vai dançar. E o funk também produziu esse fenômeno de juntar multidão, de juntar uma juventude muito grande nessas áreas populares e eu acho que se tratou muito mal isso.

Na medida que essas manifestações não tiveram apoio elas acabaram se tornando reféns do tráfico para poder resistir. E agora, eu particularmente defendo, tem que ter uma revalorização do funk dentro da sociedade, a gente tem que descriminá-lo, não pode deixá-lo nesse lugar. Eu particularmente não gosto, sou contra o funk da apologia ao crime, de sexo explícito.

Assim como também tem samba ruim e por aí vai...

É, como tem forró apelativo, tem de tudo e cada um pode gostar disso ou daquilo. Saindo do campo do crime, eu acho que fazer uma apologia do crime é complicado, a gente está no campo democrático e tal, mas para mim não cabe a apologia ao crime.

Mesmo a questão do apelo sexual é uma escolha, você tem que fazer, e tem coisas para todo mundo. Então tem que tirar o funk desse lugar, da criminalização, para dar oportunidade às pessoas escolherem aquilo que elas gostam e isso a gente tem que trazer essa discussão para a questão da favela. Eu não posso negar uma coisa que está na minha cara, volta para a intolerância.


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