16.10.2008
COMUNICAÇÃO É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 17 NO RIO

Por Redação

A legislação das telecomunicações no Brasil é do tempo da TV em preto e branco. Não tinha internet, TV por assinatura e as ligações telefônicas levavam até duas horas para serem completadas por meio de telefonistas. Uma nova legislação deve contemplar as mudanças tecnológicas, sociais e econômicas que se consolidaram ao longo dos últimos quase 40 anos, quando foi aprovada a Lei Geral de Telelecomunicações, em 1962.

Para debater os rumos de uma nova legislação nessa área, o governo federal destinou 6 milhões de reais para a realização da Conferência Nacional de Comunicação, envolvendo a participação dos 26 estados e mais de 5 mil municípios brasileiros.

Enquanto cerca de 50 conferências temáticas foram realizadas ao longo dos governos Lula, a Conferência Nacional de Comunicação não aconteceu até agora. Assim como em outros estados brasileiros, um grupo de mais de 30 entidades no Rio de Janeiro se mobilizou para convocar, junto à assembléia legislativa, uma audiência pública sobre a realização da Conferência Nacional de Comunicação.

A audiência acontecerá no dia 17 de outubro, às 10h, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Confira a programação:

17 de outubro

10h às 13h - Audiência Pública Pró-Conferência Nacional de Comunicação: Marco Regulatório e Renovação das Concessões. ALERJ, Sala Nelson Carneiro. Convidados: Gilberto Palmares (vice-presidente da Alerj), Jorge Bittar (Deputado Federal), Celso Schroder (FNDC), Orlando Guilhon (ARPUB), Representante da Intervozes, Mauricio Azedo (ABI), representantes do Minicom, Casa Civil e Abert.

14h30 às 17h – Vídeo cabine da TV Comunitária Niterói vai colher depoimentos de populares e representantes de entidades sobre temas relativos à democratização da Comunicação e a Conferencia de Comunicação, na Praça XV.

16h30 - Teatro do Oprimido

17h – Ato público no Rio, na Praça XV

21 de outubro

16h - Ato público em Niterói colhe assinaturas para o abaixo–assinado da conferência

19h - exibição de filme sobre globalização e lançamento do comitê em defesa do petróleo e gás em Niterói

23 de outubro

18h – Lançamento Trocando em Miúdos: Psicologia e Mídia no CRP RJ: Rua Delgado De Carvalho, 53 – Tijuca

24 de outubro
Audiência pública sobre os canais públicos municipais na Câmara de Vereadores de Niterói (a confirmar)

15h30 – Os Movimentos Sociais e a Economia Solidária / I Festival de Economia Solidária da UFRJ - Fundão - Bloco A - Centro de Tecnologia (clique aqui)

16h - Debate sobre digitalização e a comunicação pública, com Takashi Tome e Adriana Facina na Câmara de Vereadores de Niterói

8 de novembro
Seminário Pró-Conferência Nacional de Comunicação. De 9h às 18h no Clube de Engenharia.

Saiba mais em http://rioproconferencia.blogspot.com/