27.04.2008
MOVIMENTOS REPUDIAM DECLARAÇÃO DE CORONEL DA PM NO RIO DE JANEIRO

Por Redação

A declaração do coronel da Polícia Militar Marcus Jardim, comandante do 1º Comando de Policiamento de Área (CPA), de que “a PM é o melhor inseticida social” gerou protesto de movimentos sociais, políticos e organizações de defesa dos direitos humanos. Unidas, essas pessoas escreveram uma nota de repúdio à declaração do coronel, que está reproduzida ao final do texto.

Se por um lado houve uma reação contrária ao discurso de Marcus Jardim, por outro, atitudes da grande mídia deixaram claro o apoio à posição do coronel. O Jornal Meia Hora, do Rio de Janeiro, estampou na capa a imagem de um inseticida para ilustrar a declaração do comandante. O Meia Hora deu um nome ao inseticida ilustrado na capa: “Bopecida”, uma menção ao Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope).

“Bopecida, O Inseticida da Polícia – Terrível contra os marginais”, diz a manchete do Jornal. Abaixo da imagem do inseticida ainda está escrito: “Eficaz contra vagabundos, traficantes e assassinos”. Se alguém ainda tem dúvidas sobre se os meios de comunicação são ou não imparciais, o exemplo pode ajudar a esclarecer a questão.

Essa não é a primeira vez que o Coronel Marcus Jardim expressa esse tipo de posição. Durante a visita do relator da ONU sobre execuções sumárias, Philip Alston, ao Brasil, Jardim o presenteou com uma miniatura do blindado usado pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, o Caveirão. O gesto seria, de acordo com a avaliação de movimentos contra a utilização do blindado, uma provocação. Na ocasião, Jardim afirmou que foi apenas uma lembrança, para que o relator lembre da “tropa aguerrida que combate os marginais no Rio de Janeiro”.

O Caveirão é alvo de críticas de movimentos e entidades defensoras de direitos humanos, além dos próprios moradores das comunidades onde o blindado é utilizado. O “Bopecida” estampado na capa do Meia Hora traz a mesma imagem que é símbolo do Bope e está também impressa no Caveirão – a caveira trespassada por duas armas e uma espada.

Leia a nota de repúdio.

NOTA DE REPÚDIO
As organizações e movimentos sociais vêm através dessa nota repudiar a declaração "A PM é o melhor inseticida social", feita pelo comandante do 1° Comando de Policiamento de Área (CPA) coronel Marcus Jardim no dia 15/04/08 em referência à ação da polícia militar na Vila Cruzeiro, onde foram mortas nove (9) pessoas e feridas seis (6). Utilizando a epidemia da dengue que assola o Rio de Janeiro por falta de investimento na saúde e vitimou fatalmente - até o momento - oitenta e nove (89) pessoas no Estado, o coronel evidencia a concepção de segurança pública como forma de "limpeza social", ancorada na prática de criminalização da pobreza.

Diversas foram as declarações na área da segurança pública no período recente que afirmam uma mentalidade política beligerante, militarizada e por vezes racista e eugênica. Como emblemático exemplo se pode lembrar a afirmação do próprio governador, Sérgio Cabral, em 24 outubro de 2007 acerca da Rocinha e a taxa de natalidade: "É padrão Zâmbia, Gabão. Isso é uma fábrica de produzir marginal". Da mesma maneira ocorreu nas inúmeras operações policiais realizadas no ano passado, como a mega-operação do Complexo do Alemão em 27 de junho 2007 que vitimou 19 pessoas, sobre a qual o Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, afirmou que "tiro em Copacabana é uma coisa e, no Alemão, é outra".

Tais práticas em matéria de segurança pública cultivam uma cultura "espiral de violência" e induzem a uma lógica de extermínio. Isto se torna claro ao analisar os 1.330 casos de autos de resistência (civis mortos pela polícia) lavrados em 2007, um aumento de 25% em relação a 2006, enquanto dados apontam que a polícia carioca é a que mais morre no mundo - também vítima fatal dessa política de segurança beligerante.

Essa lógica militarizada de segurança demonstra-se ineficiente, viola os direitos humanos e não promove a segurança da população. Reafirmamos nosso profundo repúdio à infeliz declaração do coronel Marcus Jardim que em ironia conclama execuções sumárias e usa o "desastre social" da dengue como exemplo, bem como ansiamos pela pública retratação por parte do Governador do Estado e seu comando de segurança.

17 de Abril de 2008

Assinam a Nota:

JUSTIÇA GLOBAL
INSTITUTO DE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/RJ
OBSERVATÓRIO DE FAVELAS
PROJETO LEGAL
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS E SEM-TERRA
CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS/ RJ
CREA/RJ
ANDES/RJ
ADUFRJ - SSIND
MANDATO DO DEPUTADO ESTADUAL MARCELO FREIXO
MANDATO DO VEREADOR ELIOMAR COELHO

Luiz Antônio Machado da Silva - IUPERJ / UFRJ
Roberto Leher - Faculdade de Educação/ UFRJ
Marcelo Badaró Mattos - UFF
Guilherme Marques- IPPUR/UFRJ
Luciene Lacerda - IESC/UFRJ
Antônio Fernando Amaral Quitério
Rafael Fortes
Isabel Mansur Figueiredo
Alex Magalhães
Thiago de Souza Melo
Tânia Kolker
Marília de Araújo Felipe
Antônio Pinheiro
Sheila Hansen
Vitor Mariano Rosa Júnior

Plenária de Movimentos Sociais – RJ