07.04.2007
ANCA RESPONDE MATÉRIA MENTIROSA DO JORNAL O GLOBO

Por Elmano Freitas da Costa (*)

A Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola), que teve seu trabalho difamado por reportagem do Jornal O Globo, enviou carta de esclarecimento a amigos e entidades parceiras da reforma agrária. Confira abaixo.

CARTA DE ESCLARECIMENTO DA ANCA AOS AMIGOS E ENTIDADES PARCEIRAS DA REFORMA AGRÁRIA

Hoje, dia 28 de março de 2008, no Jornal O Globo, saiu uma reportagem difamando o trabalho de Alfabetização da ANCA acusando-a de desvios de recursos públicos.

Queremos esclarecer aos nossos amigos e parceiros, que a MATÉRIA é MENTIROSA, assim como a fiscalização feita pelo TCU, está carregada de preconceito ideológico contra os trabalhadores rurais assentados.

O que diz a MIDIA e o TCU e O que REAFIRMAMOS COMO VERDADE – com comprovação documental que se encontram no processo de prestação de contas no MEC:

1. Que houve desvio de finalidade e recursos para as Secretarias Estaduais do MST
A ANCA teve convênios com o MEC (desde 1999), e sempre realizou um processo seletivo, escolhendo as entidades ESTADUAIS com experiência de educação nos assentamentos, como forma de repasse dos recursos para os alfabetizadores. Temos cópia de TODOS OS CONTRATOS com cada uma das entidades. A Lei 8666 exige licitação ou processo análogo. Nós fizemos o processo análogo – o processo seletivo das entidades jurídicas estaduais.

2. Não há comprovação da existência do trabalho de alfabetização
Temos a relação de CADA ALUNO, um por um, nome a nome, nome dos Pais, Município, Assentamento, data de nascimento. E o cadastro dos EDUCADORES, cerca de 2 mil educadores, como endereço, RG/CPF. Em 2005 este processo foi informatizado pelo MEC, e estas listas encontram-se no site do MEC, no Programa Brasil Alfabetizado (acesso com senha de cada ONG parceira do Programa).

3. Não Há comprovantes de Pagamento dos Educadores
Entregamos ao MEC, uma FOLHA DE PAGAMENTO, mensal, de cada estado, onde constam os nomes dos Educadores, que recebiam um valor mensal de R$ 120,00, acrescidos de 7,00 por aluno (na sua turma, com um máximo de 20 alunos por turma). Este pagamento foi feito pela ANCA para cada Estado, conforme o envio das Folhas de Pagamento.

4. Não há comprovação de Freqüência dos alunos ou que os mesmos foram de fato alfabetizados
Temos as Chamadas (lista de freqüência) de cada turma, com nome e assinatura da Educadora por turma e assentamento.

Atenciosamente.

ANCA
Elmano Freitas da Costa
Advogado