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08.09.2008 Lugo supera crise incentivada pela direita

Com menos de um mês de governo, o Presidente paraguaio Fernando Lugo enfrentou uma primeira crise com o Congresso, mas conseguiu contornar ao denunciar uma articulação golpista para derrubá-lo. Recebeu a solidariedade de vários governos do continente e importantes apoios dos movimentos sociais, que saíram às ruas de Assunção.

Tudo começou quando o ex-presidente Nicanor Duarte Frutos, que ilegalmente se candidatou a Senador, colocando toda a máquina governamental em seu favor, queria tomar posse. A legislação paraguaia não permite que presidentes no exercício do cargo se candidatem. A Justiça Eleitoral, sob controle do Partido Colorado, tinha confirmado a candidatura de Duarte. Os partidários de Lugo pediam que a Constituição fosse respeitada, ou seja, que se impedisse a continuidade do mandato do senador. Pela Constituição paraguaia, Nicanor Duarte Frutos poderia ocupar a cadeira de senador apenas na condição vitalícia, isto é, com direito a voz, não a voto nem salário.

Com o apoio externo e internamente as mobilizações dos movimentos sociais, a bancada governista conseguiu que Nicanor Duarte Frutos acabasse empossado apenas como senador vitalício, sem direito a voto e salário.

O general da reserva Lino Oviedo tinha entrado no circuito e decidiu apoiar Nicanor Duarte. O general Máximo Díaz Cáceres, oficial de ligação entre as Forças Armadas e o Congresso, confirmou ter sido chamado à reunião na casa de Oviedo, que teve a participação do ex-presidente. Depois disso, Lugo colocou a boca no trombone denunciando a conspiração golpista.

Esquema golpista
O general confirmou que no encontro estiveram presentes os presidentes do Senado, o oviedista Enrique González Quinta, e do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, Juan Manuel Morales, e do procurador-geral Rubén Candia.

Lino Oviedo, derrotado na eleição presidencial, tornou-se uma espécie de fiel da balança no Congresso com o seu partido União Nacional dos Cidadãos Éticos (Unace), que decide as votações e seguindo a orientação da oposição torna o país ingovernável. Oviedo foi anistiado no ano passado da acusação de tentativa de golpe contra o presidente Juan Carlos Wasmosy, em 1996. Viveu um período no Brasil, onde se vinculou a empresários que inclusive teriam dado apoio à sua candidatura. Voltou ao Paraguai e foi preso.

Oviedo teve a prisão revogada por um acordo que lhe permitiu se candidatar a presidente da República. O governo de Nicanor Duarte Frutos achava naquele momento que a candidatura de Oviedo poderia debilitar a de Lugo dividindo os votos da oposição. Mas não foi o que aconteceu. Oviedo acabou em terceiro lugar bem distante de Lugo e da própria candidata do Partido Colorado, Blanca Alvear.

Cumprindo as promessas de campanha
A crise paraguaia na verdade é reflexo do posicionamento de Lugo de começar a cumprir promessas de campanha, uma delas a reforma agrária. Nesse sentido, Lugo decidiu que as terras doadas por Stroessner a seus amigos fossem desapropriadas. Para levar adiante a promessa, Lugo tem de bater de frente com grupos que há muitos e muitos anos dominam a política paraguaia.

Lugo trocou a cúpula militar que sempre esteve a serviço da direita. As Forças Armadas do país são basicamente corruptas e deram sustentação à ditadura de Alfredo Strossner. São golpistas por natureza. Foram elas também responsáveis por inúmeras violações dos direitos humanos, desde assassinatos de opositores ao regime ditatorial a torturas das mais cruéis.

Militares paraguaios participaram ativamente da Operação Condor, uma aliança dos serviços de inteligência do Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai para reprimir opositores. Os arquivos da Operação Condor foram descobertos pelo advogado Martin Almada, um perseguido pelo regime de Strossner, que recebeu o Prêmio Nobel Alternativo da Paz.

Itaipu
Um próximo ponto das promessas diz respeito ao acordo de Itaipu, considerado lesivo aos interesses paraguaios.

A mídia conservadora tenta de todas as formas apresentar Lugo como antibrasileiro, o que carece de fundamento. Como o governo paraguaio argumenta que os valores dos megawotz produzidos por Itaipu estão abaixo da média, alguns políticos em coro com a mídia conservadora têm afirmado que uma eventual revisão nesses valores acarretará prejuízos aos consumidores brasileiros. Não é verdade. O percentual do consumo doméstico da energia de Itaipu não passa de 10%. A maior parte destina-se às indústrias paulistas e o agronegócio. Esses, por sinal, consomem muito e pagam pouco. Querem continuar e não podem ouvir falar em se fazer justiça ao Paraguai.

Quem tem interesse em manter as tarifas atuais em detrimento do Paraguai é exatamente o setor do empresariado. Como a mídia conservadora tem interesses vinculados a esses setores, a questão da revisão das tarifas de energia de Itaipu é combatida com veemência, mesmo com argumentos pífios. Independente da questão de Itaipu, que está na ordem do dia das discussões entre emissários de Lugo e Lula, a defesa do processo democrático paraguaio é uma necessidade.

Quanto mais enfáticos forem os posicionamentos em defesa de Lugo, menos possibilidades os golpistas de extrema-direita terão de conseguir triunfar. É preciso que os golpistas paraguaios saibam de uma vez por todas que a conjuntura de 2008 é totalmente diferente de 54 anos atrás quando Strossner deu o golpe com o apoio das Forças Armadas e da Embaixada dos Estados Unidos, sob o silêncio de governos latino-americanos.

Da parte do governo brasileiro é preciso mostrar flexibilidade e negociar de forma digna e lembrando que o acordo de Itaipu, prejudicial aos interesses paraguaios, foi firmado, em 1973, ano em que os dois países eram governados por ditadores da pior espécie como Alfredo Stroessner e Garratazu Médici.

Dívida histórica
O Brasil, Argentina e Uruguai têm uma dívida histórica com o Paraguai. No século XIX, fazendo o papel de gendarmes da Inglaterra, os três países massacram o Paraguai, um país que então tentava iniciar um projeto de desenvolvimento autônomo, o que desagrava a potência hegemônica da época, a Inglaterra.

A Guerra do Paraguai, que mais do que uma guerra foi de fato um verdadeiro genocídio arrasou o país, que até hoje não conseguiu se ressente em termos populacionais. A população masculina maior de 10 anos foi praticamente dizimada com a ação da Tríplice Aliança.

Por sinal, o Brasil até hoje tem em seu poder inúmeras condecorações e troféus paraguaios arrancados à força naquele período e que os sucessivos governos se negam a devolver.

Está na hora de devolvê-los, até porque, tal procedimento seria não apenas uma questão de justiça como reforçaria o Presidente Lugo contra os inimigos que há longos anos desfrutam as riquezas do pais e as transferem para os seus bolsos em detrimento da maioria do povo paraguaio.

Ilustração: Táia Rocha
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> Mário Augusto Jakobskind é jornalista e escritor. Foi colaborador dos jornais alternativos Pasquim e Versus, repórter da Folha de S. Paulo (1975 a 1981) e correspondente da Rádio Centenária de Montevideo, além de editor de Internacional da Tribuna da Imprensa (1989 a 2004) e editor em português da revista cubana Prisma (1988 a 1989). Atualmente é correspondente do semanário uruguaio Brecha e membro do conselho editorial do Brasil de Fato. É autor, entre outros, dos livros América Que Não Está na Mídia (Adia, 2006), Dossiê Tim Lopes - Fantástico/Ibope (Europa, 2004), A Hora do Terceiro Mundo (Achiamê, 1982), América Latina - Histórias de Dominação e Libertação (Papirus, 1985) e Cuba - apesar do bloqueio, um repórter carioca em Cuba (Ato Editorial, 1986).

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