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09.05.2008
BOLÍVIA, A CAMINHO DO ABISMO?

Por Alex Contreras Baspineiro - ALAI AMLATINA (*)

No dia 4 de maio, em Santa Cruz, será realizado o primeiro referendo autonômico e, posteriormente, menos de um mês depois, como um efeito dominó, virão os de Tarija, Beni e Pando. Estes quatro departamentos representam dois terços do território boliviano, um terço da população e 60% da produção nacional. Outros dois departamentos, Chuquisaca e Cochabamba, também tentam marchar na direção autonomista.

O estatuto autonômico de Santa Cruz, promovido inicialmente por aqueles que estiveram no poder durante os governos neoliberais, foi qualificado por diversos setores governamentais como "ilegal" e "anticonstitucional" mas, será que se pode negar sua "legitimidade"?

Vamos lembrar que em anteriores governos os setores sociais com medidas contrárias às leis e à atual Constituição promoveram uma série de ações respaldadas pelo povo. Não eram legais, mas sim eram legítimas.

A "guerra da água", do ano 2000, derivou em um referendo "ilegal", mas legítimo, para que a transnacional Águas do Tunari saísse de Cochabamba; na "guerra da coca", de 2002, considerada fora da lei, existiu a maior legitimidade da população por defender os cultivos de coca e na "guerra do gás", de 2003, a expulsão do ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada não foi legal nem constitucional, mas sim foi muito legítima. A força do soberano é sinônimo de legitimidade.

O Presidente da República, Evo Morales Ayma, a última coisa que disse sobre o referendo autonômico foi que se trataria de "uma consulta ou uma sondagem de opinião com muito dinheiro" que pretende dividir os bolivianos e que não é vinculante à Constituição Política do Estado.

Durante um comício realizado na zona de Los Yungas (La Paz), o Chefe de Estado disse que o divisionismo e o racismo dos promotores da autonomia de Santa Cruz estão refletidos nas declarações de seus principais representantes. "Eu estava escutando, nas últimas declarações de algumas autoridades, de alguns dirigentes — de alguns, não de todos em Santa Cruz — e dizem: "esse macaco, que é macaco, é um macaco, um animal". Na semana passada me chamaram de estúpido... se chamam o presidente de macaco, de estúpido", imaginem como falam de vocês, do povo que vai a pé, dos companheiros... é grave, isso é racismo", disse.

Em compensação, os representantes regionais da denominada "meia-lua", que no início da sua campanha acusavam o Chefe-de-Estado de centralista, ditador, autoritário e fundamentalista, agora encaminharam toda a sua estratégia para ignorar as acusações oficialistas e a tentar somar a maior quantidade de simpatizantes à sua causa.

O prefeito do departamento de Santa Cruz, Rubén Costas, afirmou que o referendo autonômico é uma resposta do povo de Santa Cruz contra o centralismo governamental.

Preocupados pelo desenlace do referendo autonômico, diversas delegações internacionais chegaram ao país. O secretário político da Organização de Estados Americanos (OEA), Dante Caputo, expressou sua preocupação porque a tensão e a controvérsia entre os atores políticos podem derivar em um confronto violento, que, inclusive, pode afetar a região latino-americana.

Esclarecendo que sua intenção não era cair no exagero, expressou que "a situação boliviana preocupa e que se os diversos atores que estão envolvidos nesta controvérsia não fizerem um grande esforço, corremos o risco — e sou muito consciente das palavras que estou mencionando — de que a tensão mude sua natureza, e que já não seja controvérsia, mas se transforme em enfrentamento".

Autonomistas ou divisionistas?
Apesar de que a maior parte da mídia comercial está controlada justamente pelos setores da parte oriental do país, que têm um grande poder econômico, político e social, grande parte da população qualifica os estatutos como divisionistas.

Dias atrás, o enviado especial da Organização das Nações Unidas (ONU) na Bolívia, Rodolfo Stavenhagen, disse que o referendo sobre o estatuto autonômico de Santa Cruz é inconstitucional e contém disposições racistas.

Ao manifestar sua preocupação pela determinação unilateral das autoridades de Santa Cruz, denunciou que esse estatuto inclui algumas disposições com viés racista. Mencionou concretamente o artigo 161 do estatuto, que quando cita o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconhece "com orgulho" sua condição racial majoritariamente mestiça e, também, sua obrigação de conservar a cultura dos povos indígenas do departamento. "Mas acontece que os direitos humanos dos povos indígenas já estão tutelados por leis do país, as quais incluem esse Convênio 169, ou seja que o estatuto autonômico apenas acrescenta seu 'orgulho'", advertiu.

O estatuto autonômico de Santa Cruz —a título de competências departamentais para a Prefeitura ou o Governo de Santa Cruz— pretende impor uma "cidadania" cruceña, uma educação só para aqueles que vivem nesse departamento, a retenção de impostos nacionais a favor dessa região do país, um regime eleitoral próprio, a formação de uma polícia departamental paralela, a administração dos recursos naturais só para eles, a concessão de títulos sobre terras retirando essa atribuição do Presidente da República e outros atentados à unidade nacional.

A atual Constituição Política do Estado não reconhece o regime das autonomias departamentais.

Mas, quem foram o promotores da autonomia de Santa Cruz? De acordo com diversas pesquisas, inicialmente tratava-se menos de uma centena de poderosas famílias que possuem aproximadamente 25 milhões de hectares de terra na Bolívia e controlam a agroindústria, o comércio exterior, a banca e os grandes meios de comunicação. Estes grupos, junto com políticos, que foram sócios dos ex-presidentes Gonzalo Sánchez de Lozada, Jorge Quiroga e Jaime Paz Zamora, transformaram-se nos principais opositores do governo de Evo Morales Ayma.

Segundo um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), estas famílias detêm 25 milhões de hectares, cinco vezes mais terras que dois milhões de camponeses e indígenas bolivianos.

Segundo o Instituto Nacional da Reforma Agrária (INRA), apenas 15 famílias contam com meio milhão de hectares de terras férteis e próximas aos mercados, que são equivalentes, em superfície, a 25 vezes o tamanho de toda a cidade de Santa Cruz, onde habitam um milhão de pessoas.

O levantamento mostra, em Santa Cruz, as famílias Marinkovic, Saavedra Bruno, Monasterio Nieme, Kuljis Añez, Justiniano Ruiz, Roig Pacheco, Rapp Martínez, Antelo Urdininea, Keller Ramos, Candia Mejía, Castro Villazón, Ovando, Fracaro, Sánchez Peña, Nielsen, Bauer e Elsner; no Departamento de Beni, os Guiteras, Llapiz, Sattori, Bruckner, Quaino, Dellien, Ávila, Nacif, Antelo, Salek; e em Pando estão os Sonnenschein, Fernández, Hecker, Becerra Roca, Vaca Roca, Peñaranda, Barbery Paz, Claure, Villavicencio Amuruz e outros.

Contudo, no último período o poder destas famílias gerou um movimento político-social sem precedentes na história do país: as autonomias.

Dados da empresa de pesquisas Equipes Mori, mostram que na capital e nas províncias de Santa Cruz, 84% da população tem certeza de que irá às urnas para participar do referendo autonômico. Dessa quantidade, 76% respondeu que aprova o estatuto autonômico, contra 29% que aprova a nova Constituição Política do Estado.

A pesquisa, falando do país em geral, perguntou à população: "você acredita que as coisas estão indo na direção certa ou na errada?" 78% responderam que era na direção errada, 13% na certa e 9% que não sabe ou não responde. E com respeito aos dois anos da gestão de Evo Morales Ayma, perguntaram: "como você acha que tem sido seu governo?" 15% disse que melhor do que o esperado e 68% pior do que o esperado.

Contradições oficialistas
Enquanto a oposição manteve, há meses e apesar de todos, uma única idéia e um único discurso: "o referendo é um processo irreversível", diversas vozes do governo e dos movimentos sociais —além de parlamentares e constituintes— deram uma infinidade de respostas, que só consolidaram, multiplicaram e fizeram crescer a iniciativa dos setores mais reacionários, porque foram sinônimo de contradição.

Desde a tentativa de pôr um freio ao processo autonômico, inclusive apelando para a força, em meses anteriores, até ameaçar com uma apuração de responsabilidades, não fazer nada e qualificar o referendo como uma consulta milionária, nos últimos dias, o governo e outros setores naufragaram sem bússola na conjuntura atual.

Alguns exemplos esclarecem tudo. O Presidente da República, Evo Morales Ayma, ao questionar o referendo explicou que as autonomias departamentais estão garantidas, mas que devem ser para os povos e não para as seitas que perderam o poder e agora querem instalar um centralismo nos departamentos. Qualificou o referendo como uma pesquisa, uma sondagem de opinião, e disse que aqueles que o estão promovendo não aceitam um indígena como Presidente da Bolívia.

"Estamos convencidos de que vamos garantir autonomias para os povos e não para essas seitas; e essa é a luta do movimento indígena, a luta pela autodeterminação", expressou.

O vice-presidente Álvaro García Linera, entre suas últimas declarações sobre o tema autonômico pediu aos dirigentes do Comitê Cívico de Santa Cruz que não brinquem com o sentimento do povo de Santa Cruz com um estatuto "nada sério", cujos artigos são modificados a qualquer momento.

Segundo o vice-presidente boliviano, o referendo transformou-se em uma consulta sem validade jurídica nem legal, que não será vinculante à Constituição Política do Estado. "Esse referendo não passa de uma pesquisa sem caráter vinculante que custa 11 milhões e que nenhuma autoridade, instituição ou cidadão está obrigado a acatar", acrescentou García Linera.

O Comandante-em-Chefe das Forças Armadas da Nação, general Luis Trigo Antelo, junto com denunciar que estavam ameaçando sua família, foi categórico: "Sabemos que o referendo é um tema que irá adiante e tem que ir, a população vai dizer se concorda ou não através do seu voto".

"Essa consulta sobre o estatuto autonômico no departamento de Santa Cruz, prevista para o dia 4 de maio próximo, só será uma pesquisa pública, sem nenhum valor legal, será um exercício cidadão que está questionado a partir diversos âmbitos e que não representa maior preocupação para o governo", disse o ministro Juan Ramón Quintana, que dias antes, em declarações públicas, tinha feito um chamado para deter a conspiração oligárquica.

"O referendo que se pretende realizar no departamento de Santa Cruz deve ser freado, tem que ser detido pela vontade unânime de todos os bolivianos que amamos este país; e a mídia têm um mandato histórico para preservar este contexto de unidade nacional", asseverou.

Enquanto isso, dirigentes sociais e outros ministros mostraram que, neste momento, não têm um discurso único nem, muito menos, uma estrutura sólida que lhes permita agir coletivamente. Suas declarações caracterizaram-se pela ameaça de boicotar o processo, marchar sobre Santa Cruz e incitar o enfrentamento, mas terminaram instruindo a não fazer nada, convocar à abstenção, promover uma apuração de responsabilidades, criar um ministério de autonomias e denunciar, inclusive, atentados contra a vida do Chefe de Estado.

Nenhuma dessas ações conseguiu frear, e muito menos paralisar, o referendo sobre o estatuto autonômico que será realizado no dia 4 de maio.

"Pela unidade da Pátria"
Diante das tentativas divisionistas dos setores conservadores e reacionários deste país, a maioria dos bolivianos e bolivianas, do campo e da cidade, apostam na unidade da Pátria. Desde diferentes pontos do território nacional surgem diversas vozes que exigem unidade.

Apesar de que alguns setores pressagiam para o dia 4 de maio violentos enfrentamentos e, inclusive, derramamento de sangue, a maioria aposta que o referendo autonomista irá se transformar em uma referência do processo democrático e que deve encontrar soluções concertadas.

Enquanto o tempo passa e o dia "d" se aproxima, membros da Unión Juvenil Cruceñista estão recrutando milhares de jovens que serão os guardiões do processo autonômico e, de seu lado, setores afins ao MAS estão se organizando para impedir o processo.

Desde San Julián, Cuatro Cañadas, Plan 3000, Yapacaní e outras regiões controladas pelo MAS declararam que não irão permitir a realização do referendo, mesmo que os setores afins ao Comitê Cívico de Santa Cruz tenham afirmado que nada nem ninguém vai deter o processo autonômico.

A verdade é que em ambos os setores existem personagens que buscam o confronto. O Presidente da República, Evo Morales Ayma, pediu unidade aos bolivianos para o dia 4 de maio, e respeito às mobilizações nacionais nesse dia. "Autonomia com igualdade sim, estatutos com divisão não. Devemos lutar pela unidade do país, os estatutos dividem a Bolívia", sentenciou.

A comunidade internacional também se pronunciou sobre os efeitos do referendo autonômico. Nos últimos dias, o Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez Frías, denunciou que a "Bolívia está a ponto de explodir e quem quer que ela exploda é o império, e a direita fascista que querem a guerra". O líder cubano, Fidel Castro, também prognosticou que ocorreriam enfrentamentos.

"Nos próximos dias, os povos da América Latina estão a ponto de enfrentar duas ameaças: a do Paraguai e a da Bolívia. Uma delas, pelas eleições do domingo 20 de abril, quando um antigo bispo católico conta com a maioria esmagadora do povo, segundo pesquisas sérias, e é certo o repúdio a uma fraude eleitoral; outra, pela ameaça de desintegração real do seu território, que levaria a lutas fratricidas no sofrido país", disse.

A Bolívia rumo ao abismo? Não. Apesar de que vários setores da oposição, e inclusive do oficialismo, coincidem em afirmar que no dia 4 de maio o Governo Nacional sofrerá a pior derrota política nestes mais de dois anos de gestão, também dizem que a única maneira de sair da crise é através de diálogo para tentar compatibilizar os estatutos autonômicos com a nova Constituição Política do Estado.

(*) Alex Contreras Baspineiro é jornalista e escritor boliviano. Tradução: Naila Freitas / Verso Tradutores. Publicado na Agência Carta Maior.

 


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