14.05.2008
SISTEMA POPULAR DE COMUNICAÇÃO: PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO

Por Heitor Reis (*)

Ainda que todos os sistemas de comunicação, por definição, deveriam ser públicos, na prática, a teoria é outra! O sistema estatal deveria ser público, mas não é. Diz que é, mas não é. Mas é melhor que o sistema privado que também deveria ser público, mas está ainda astronomicamente distante deste conceito constitucional. Mesmo sendo uma concessão pública também!

Assim, nada mais natural que entregarmos nossas vidas em holocausto, no altar de sacrifício, lutando por um verdadeiro, real e insofismável Sistema Público de Comunicação, que, pela desconstrução feita nestes conceitos, chamarei de Popular. Entendendo gestão popular e não feita pelos grandes capitalistas ou seus lacaios que governam esta República, na realidade, uma Reparticular. Os Joseph Goebbels de hoje que nos imolem!

Após viver uns cinco anos bebendo da verve de José Guilherme Castro, um combativo e combatido militante das Brigadas Populares e outros movimentos, vivi, durante um ano, em Porto Alegre. Ali, tive a oportunidade de viajar pelo RS e conhecer algumas cidades e rádios comunitárias, graças ao espírito gaudério de luta, materializado, para mim, na pessoa de Clementino Lopes e Josué Lopes, com os quais viajei, ambos diretores da Abraço estadual . (Eles não são parentes...) Estas são algumas das pessoas mais engajadas que conheço, que sonham um Sistema Popular de Comunicação. Cito outras, mais à frente. Felizmente, esta lista não caberia aqui, mas ainda está muito longe de ser suficiente para virarmos a mesa do oligopólio...

Para se ter uma idéia do que aprontei por lá, umas notícias de Bagé estão disponíveis nos endereços abaixo, culminando com um vereador do PFL (hoje, DEM) solicitando minha condecoração com o título de "persona non grata" na cidade, demonstrando, a poucos quilômetros da divisa com a Argentina, o colosso do conservadorismo existente em todo o país, na mente da grande maioria do povo brasileiro. É contra esta mentalidade que teremos de lutar, além do oligopólio da comunicação que a realimenta. (leia aqui e aqui)

Minha imortal briga contra a Globo e o oligopólio da mídia, em sua versão gaúcha, teve um episódio registrado aqui e aqui.

Assim, uma notícia como a veiculada no último boletim do NPC - Núcleo Piratininga da Comunicação colocou mais lenha em minha caldeira ideológica. Ela amplifica a possibilidade da construção de um sistema popular de comunicação que vem sendo defendido também pelo maior líder do movimento social brasileiro, José Pedro Stédile, do MST, esquentando o clima para, quem sabe, contemplarmos, ainda nesta geração, o momento histórico em que esta idéia se tornará realidade:

"Para o MST, é urgente a criação de meios de comunicação da classe trabalhadora." Esta é a chamada para entrevista com Stédile a ser veiculada na próxima edição do boletim do NPC, em seqüência a este assunto, já iniciado anteriormente. (leia aqui)

Colocamos em mãos de João Pedro Stédile, no final de 2006, um Manifesto contra a Ditadura da Mídia, assinado pela Abraço-RS, hoje disponível nos documentos da Biblioteca do MST, que terminava assim:

"Osny Duarte Pereira em seu testamento político, foi taxativo: "É certo que não basta eliminar as doações [de campanha eleitoral], quando o controle dos meios de comunicação permanece em poder de poderosos grupos privados e estes podem recorrer a todos os expedientes para assustar e enganar o eleitor, sem dar espaço de contestação aos adversários. ... Tudo isto revela quão distante nos encontramos de um regime verdadeiramente democrático." (leia aqui) Cumpre à esquerda reconhecer que precisa combater a informação deturpada dos opressores com a contra-informação nas mãos dos oprimidos." (leia aqui)

Hoje, ao ver este sonho encontrar amparo na pessoa de José Antonio Meira da Rocha, Prof. MS da Coordenação do Pós-Graduação Jornalismo em Mídias Digitais Coletiva - EAC-IPA, respondendo divulgação desta matéria na lista de discussão do FNDC, fiquei estimulado a dar maior amplitude ao assunto. Mencionava, então, o honorável mestre:

"A gente conecta milhares de computadores por linha telefônica, cabos ópticos, cabos de TV e cria uma rede de informação horizontal com espaço para cada um colocar o que bem entender nessa rede."

Certamente ele imaginou algo mais ampliado que o existente, além do Centro de Mídia Independente e Overmundo. Infelizmente, a internet ainda não tem acesso popular, mas elitista, alcançando basicamente a classe média. O custo duma conexão geral, neste nível, é elevado, mas tem sido ventilado como destino dos 8 bilhões de reais disponível no FUST - Fundo para Universalização dos Serviços de Telecomunicação e Fistel - Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, que deveriam ser disputados à tapa pelos movimentos sociais na plenária nacional do FNDC e na I Conferência Nacional de Comunicação, em construção. (leia aqui)

Enquanto não viabilizamos a proposta integral do professor, em função de nossas limitações financeiras, podemos iniciá-la, colocando rádios e TV comunitárias em rede, não necessariamente com simultaneidade, através de veiculação de programas gravados, distribuídos também pelo correio físico mesmo.

Teremos que analisar uma forma de aproveitarmos as vantagens e eliminarmos as desvantagens de uma coordenação central, em nível local, estadual e nacional, implantando e ampliando sonho inicial que culminou no Jornal Brasil de Fato, hoje restrito a um público militante. Pelo visto, o professor José Antonio gostaria de algo menos centralizado e com certa razão. Deve haver um ponto de equilíbrio que nos una...

Um jornal em linguagem popular também é fundamental para ser distribuído gratuitamente em pontos de ônibus e estações de metrô. Já experimentei isto com várias publicações que sobravam no Sindicato dos Jornalistas de MG e as pessoas leem, com prazer, durante o percurso da viagem, pelo simples fato de não terem outra coisa para fazer, mesmo desatualizadas como era o caso. Este é o motivo pelo qual não deve ser entregue na saída do veículo.

Esta é a proposta defendida por Eugênio Neves, da Grafar - Grafistas Associados do RS, e outros, com os quais tive contato em Porto Alegre, os quais se esforçaram para torná-la realidade, infrutiferamente, até o momento. Sugeri que, se não der para sair um jornal, que seja um panfleto periódico, com o mesmo propósito.

Tentamos uma rede popular de comunicação, em Porto Alegre, e não vingou, mesmo tendo sido uma iniciativa puxada pelo Sindicato dos Bancários e Rede Abraço de Rádios Comunitários. Chamamos as entidades para algumas reuniões, mas quase ninguém ia... Agora vou começar de novo, em BH-MG. Como estamos reestruturando o Comitê Mineiro do FNDC, quem sabe, desta vez sai?

Precisamos de algumas pessoas, trabalhando em tempo integral, para visitar cada cidade, de cada estado, buscando adesão das forças transformadoras locais e criando mecanismos de interação delas com a das demais. Apesar da privatização do Estado, ainda é possível obter autorização para rádios e televisões comunitárias, universitárias e educativas em um grande número de cidades. Ou estimular ainda mais, a natural e desorganizada desobediência civil das rádios comunitárias.

Em síntese podemos ampliar a proposta do diretor do Cpers - Sindicato e Centro dos Professores do Estado do RS, Nei Sena, que dividiu comigo, várias vezes, seu apartamento funcional, em Porto Alegre, desfrutando do deleite de apreciar minha sinfonia gutural noturna: Cada entidade de porte, que tivesse regionais e sede em várias cidades, apoiaria no que fosse possível, colocando seu setor de comunicação, transporte, hospedagem, etc., a serviço desta proposta, aproximando o movimento social mais efetivamente do movimento das rádios e televisões comunitárias.

Assim, o custo de sua concretização seria cotizado entre sindicatos, movimentos, conselhos regionais profissionais, etc.

Ao terminar estas bem traçadas linhas, atinei para o fato de que esta também pode ser uma proposta discutível na plenária nacional do FNDC, a ser realizada em 15 de maio deste ano, no DF, preparando-se para a I Conferência Nacional de Comunicação.

(*) Heitor Reis é engenheiro civil, militante do movimento pela democratização da comunicação e membro do Conselho Consultor da CMQV - Câmara Multidisciplinar de Qualidade de Vida (www.cmqv.org). Nenhum direito autoral reservado: Esquerdos autorais ("Copyleft"). Contatos: (31) 3243 6286 - heitorreis@gmail.com